Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 549 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 549 / 2008
Ementa Assegura o atendimento integrado de Saúde e Educação à pessoa portadora do Autismo.
Data de Publicação 19/08/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/08/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 19/08/2008
20/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
21/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
22/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
25/08/2008 Pauta de 4ª sessão.
26/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
27/08/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/08/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
12/11/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
12/11/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
03/12/2008 Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck
16/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Uebe Rezeck, favorável
16/12/2008 Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
17/12/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/02/2009 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
26/02/2009 Devolvido sem parecer
24/03/2009 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
03/04/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Gilmaci Santos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
26/05/2009 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
30/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Adriano Diogo, favorável
30/09/2009 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
06/10/2009 Publicado os pareceres: nº 1765, de 2009, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1766, de 2009, da Comissão de Saúde e Higiene e nº 1767, de 2009, da Comissão de Finanças Orçamento, todos favoravéis à aprovação da proposição. (DA. pág. 30)
06/10/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2008 1765 / 2009 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
16/12/2008 1766 / 2009 favorável favorável Uebe Rezeck Comissão de Saúde e Higiene  
30/09/2009 1767 / 2009 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/04/2009 Req. Urgência Gilmaci Santos  
Total: 1 ocorrência(s)
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