19/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 19/08/2008 |
20/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/10/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
12/11/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
12/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/11/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
03/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Uebe Rezeck, favorável |
16/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
17/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
26/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
24/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
03/04/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Gilmaci Santos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
30/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Adriano Diogo, favorável |
30/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
06/10/2009 |
Publicado os pareceres: nº 1765, de 2009, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1766, de 2009, da Comissão de Saúde e Higiene e nº 1767, de 2009, da Comissão de Finanças Orçamento, todos favoravéis à aprovação da proposição. (DA. pág. 30) |
06/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |