04/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 04/02/2009 |
05/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/02/2009 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Bruno Covas. (DA p. 52) |
12/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/02/2009 |
Publicadas Emendas: de nºs 2 e 3, do Deputado Roberto Felício; nº 4, Deputado Bruno Covas; nº 5, Deputado Said Mourad; nºs 6 e 7, Deputado Roberto Felício. (DA p. 13) |
13/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
15/04/2009 |
Publicada Mensagem nº 27/09, de 14/04/09, do Senhor Governador do Estado, encaminhando solicitação para que a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p.46) |
15/04/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
27/04/2009 |
Recebido com parecer favorável ao PL e contrário às emendas 1 a 7, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/04/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
30/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/04/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
04/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Hélio Nishimoto, pela comissão CET |
07/05/2009 |
Recebido com parecer favorável ao PL e contrário às emendas de 1 a 7, do relator especial Hélio Nishimoto, pela Comissão de Esportes e Turismo |
07/05/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/05/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/05/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
12/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vaz de Lima, pela comissão CFO |
12/05/2009 |
Recebido com parecer favorável ao PL e contrário ás emendas de nºs 01 a 07. , do relator especial Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
13/05/2009 |
Publicados: Parecer nº 750/09, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 7; Parecer nº 751/09, de RE pela CET, Deputado Hélio Nishimoto¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 7 e Parecer nº 752/09, de RE pela CFO, Deputado Vaz de Lima¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 7. (DA p. 42 e 43) |
13/05/2009 |
61a. Sessão Ordinária em 13/05/2009- Aprovado o projeto salvo emendas. Aprovadas as emendas de n}s 1 e 2. rejeitadas as demais emendas englobadamente. |
14/05/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
14/05/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
18/05/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/05/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Carlos Caramez, pela comissão CR |
21/05/2009 |
Recebido com parecer favorável de Redação Final, do relator especial João Carlos Caramez, pela Comissão de Redação |
23/05/2009 |
Publicado parecer nº 790, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Redação, relator especial Deputado João Caramez. DA pág. 14 |
25/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/05/2009 |
Recebido pelo Governador em: 26/05/2009 - prazo para sanção: 17/06/2009. |
27/05/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.333. DA pág 45 |
27/05/2009 |
Aguardando Sanção |
10/06/2009 |
Publicada a Lei nº 13.556, DE 2009, de 09 de junho de 2009. DOE I pág. 1 |
01/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.042 |