02/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 02/04/2009 |
03/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
24/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/06/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
03/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
28/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável |
03/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
24/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
24/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 116/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 117/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 118/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 25) |
03/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |