02/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 50 em 02/04/2009 |
03/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
16/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
29/05/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/2009 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
23/06/2009 |
Devolvido da vista |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
21/08/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
25/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
27/08/2009 |
Devolvido sem parecer |
01/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
02/09/2009 |
115ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
02/09/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
02/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
02/09/2009 |
Redistribuído ao Deputado Enio Tatto. |
02/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
02/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
02/09/2009 |
39 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
03/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Carlos Giannazi-líder, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.32) |
03/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1460/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1461/09, da CCCT- favorável à proposição. (DA p.35) |
03/09/2009 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
24/09/2009 |
Recebido pelo Governador em: 24/09/2009 - prazo para sanção: 16/10/2009. |
25/09/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.568. DA pág. 19 |
16/10/2009 |
Publicada Mensagem nº 139/09, de 15/10/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 17). |
16/10/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
19/10/2009 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/10/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/10/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/10/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
28/10/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rui Falcão, pela comissão CCJ |
04/11/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto., do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/11/2009 |
Reentrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
06/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
09/11/2009 |
Devolvido sem parecer |
10/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/11/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/11/2009 |
Publicado Parecer nº 2251/09, de RE pela CCJ, Deputado Rui Falcão¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador (DA p. 254) |
17/11/2009 |
163ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
17/11/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |