| 02/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 02/04/2009 |
| 03/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 17/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 10/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 26/06/2009 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
| 02/09/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 21/09/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Administração Pública |
| 14/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 19/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 28/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 16/11/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 08/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 11/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 16/06/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Covas e ao Deputado Enio Tatto |
| 29/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
| 06/08/2010 |
Publicados: Parecer nº 1440/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1441/10, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 1442/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
| 06/08/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |