28/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 28/03/2009 |
31/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
08/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
08/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
29/06/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
30/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
08/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
27/10/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2113/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2114/09, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 33) |
05/11/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 28/10/09, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.36) |
05/11/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/11/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/11/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/11/2009 |
Em fase de elaboração de autógrafo. |
11/12/2009 |
Recebido pelo Governador em: 11/12/2009 - prazo para sanção: 05/01/2009. |
12/12/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.739 (DA p. 20) |
12/12/2009 |
Aguardando Sanção |
08/01/2010 |
Publicada a Lei nº 13.923, de 7 de janeiro de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.4) |
11/01/2010 |
Arquive-se. |
08/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055 |