Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 231 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 231 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.790 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Gheorghe Popescu" ao viaduto localizado no km 344 da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, em Peruíbe. Parecer nº 1710, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 14/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PERUÍBE (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053

Tramitação

Data Descrição
14/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 43 em 14/04/2009
15/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
16/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
08/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
11/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
10/06/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda
29/06/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/08/2009 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
28/08/2009 Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura e aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/09/2009 Publicados: Parecer nº 1598/09, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1599/09, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p.16)
18/09/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição e a emenda da CCJ, conforme parecer favorável do relator, em 16/09/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.17)
18/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/09/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
23/09/2009 Entrada na Comissão de Redação
23/09/2009 Distribuído ao Deputado Campos Machado
29/09/2009 Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
29/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final
30/09/2009 Publicado Parecer nº 1710, da CR. DA pág. 36
30/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
01/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
02/10/2009 Em fase de elaboração de minuta de autografo.
14/10/2009 Recebido pelo Governador em: 14/10/2009 - prazo para sanção: 06/11/2009.
15/10/2009 Publicado Autógrafo nº 28.617 (DA p. 27)
15/10/2009 Aguardando Sanção
30/10/2009 Publicada a Lei nº 13.790, de 29 de outubro de 2009. (DOE p.1)
06/01/2010 Arquive-se.
28/01/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2009 1598 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
16/09/2009 1599 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Celso Giglio Comissão de Transportes e Comunicações  
29/09/2009 1710 / 2009 propondo redação final propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/10/2009 Autógrafo 28617 Autógrafo ao Projeto de lei numero 231/2009 Barros Munhoz  
2 30/10/2009 Lei 13790 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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