15/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 15/04/2009 |
16/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
29/04/2009 |
Entrada na CCJ. |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
28/05/2009 |
Devolvido sem parecer. |
10/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque. |
06/10/2009 |
Devolvido sem parecer. |
22/10/2009 |
Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary. |
04/11/2009 |
Recebido sem parecer. |
12/11/2009 |
Distribuído à Deputada Ana Perugini. |
27/11/2009 |
Devolvido sem parecer. |
16/12/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
16/03/2010 |
Devolvido sem parecer. |
20/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere. |
25/06/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9) |
29/06/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/08/2010 |
Devolvido sem parecer. |
24/08/2010 |
Juntado pedido de R.E. |
25/08/2010 |
Designado R.E. o Deputado Fernando Capez. |
03/11/2010 |
Recebido com voto favorável., do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/11/2010 |
Entrada na CSP. |
08/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Gil Arantes. |
06/12/2010 |
Recebido do relator, Deputado Gil Arantes, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável |
04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Nos termos do Art.31, § 9º, da Resolução 869/2011.. |
04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
19/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 409/2011. |
19/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 521/2010. |
19/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 785/2009. |
19/05/2011 |
Publicado o Despacho: Juntando neste PL os PLs 409/2011, 521/2010,e 785/2009, nos termos do Art. 179, da XIII CRI, com a redação dada pela Resolução 869, de 04/03/2011, em 16/05/2011. D.A (pg. 24) |
27/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
04/08/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza contrário, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
10/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Gil Arantes |
29/09/2011 |
Devolvido da vista |
21/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável ao Projeto de Lei 785/2009 e contrário aos Projetos de Lei 249/2009, 521/2010 e 409/2011 |
24/03/2012 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se o PL nº 785/2009 dos PLs nºs 249/2009,
521/2010 e 409/2011.
Rejeitados os PLs nºs 249/2009, 521/2010 e 409/2011, nos
termos do artigo 183, § 1º, do Regimento Interno.
Arquivem-se os PLs nºs 249/2009, 521/2010 e 409/2011. (DA p. 16) |
27/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 422/12, de RE pela CCJR, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição e Parecer nº 425/12, da CSPAP-favorável ao PL nº 785/09 e contrário aos Pls: nº 249/09, 521/10 e nº 409/11. (DA p. 18 e 19) |
27/03/2012 |
Republicado o despacho de desentranhamento por ter saído com incorreção, no D.A de 24/03/12. (DA p. 21). |
28/03/2012 |
Desentranhado o Projeto de lei 785/2009. |
16/04/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122 |