11/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/09/2009 |
14/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/10/2009 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
25/11/2009 |
Recebido com voto do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
08/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Pedro Tobias, favorável |
04/03/2010 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24) |
05/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
27/06/2011 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável |
18/08/2011 |
Publicados pareceres nºs: 792, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça; 793, de 2011, da Comissão de Saude e Higiene; e 794, de 2011, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favoráveis. DA página 33. |
18/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |