Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 08/12/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 106/2008 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a comercialização de produtos esteróides e esteróides anabolizantes em academias de fisicultura, ginástica e centros de práticas de modalidades esportivas diversas, sem a devida orientação profissional e prescrição médica.
Projeto de lei 209/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza a rede pública paulista de hospitais, maternidades e postos de saúde a disponibilizarem o Teste do Pezinho Expandido.
Projeto de lei 400/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou patologia crônica. Parecer nº 1084, de 2014, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 441/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre campanha publicitária para prevenção da AIDS com mensagem específica destinada a mulheres com mais de 50 anos.
Projeto de lei 641/2009 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a utilização indiscriminada de câmaras de bronzeamento artificial em clínicas e salões de estética sem o pedido e o acompanhamento do médico dermatologista.
Projeto de lei 787/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui um plano de ação para a divulgação de informações sobre a hepatite e suas formas de contágio e de prevenção, nas dependências de próprios da Administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado.
Projeto de lei 146/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Atenção ao Prematuro".
Projeto de lei 679/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Guaraciaba Vanin" à Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro da Raia, em Pirassununga. Parecer nº 188, de 2010, da Comissão de Redação.

 

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