12/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/09/2009 |
15/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
23/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/09/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
08/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto, na forma do substitutivo. |
10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
15/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
29/06/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20) |
29/06/2010 |
85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
29/06/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
29/06/2010 |
Devolvido sem parecer |
29/06/2010 |
Distribuído à Deputada Célia Leão. |
29/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Célia Leão favorável na forma do substitutivo apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/06/2010 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto da forma como foi originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/08/2010 |
Publicados: Parecer nº 1369/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1370/10, da C- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 23) |
05/08/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo, conforme parecer da relatora, em 29/06/10, pela Comissão de, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.27) |
05/08/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/08/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/08/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/08/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
12/08/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
16/08/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/08/2010 |
Presidente solicita R.E. |
17/08/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/08/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Ferrarini, pela comissão CR |
25/08/2010 |
Devolvido sem parecer |
26/08/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CR |
26/08/2010 |
Recebido com parecer propondo redação final., do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Redação |
27/08/2010 |
Publicado Parecer nº 1525/10, de RE, pela Comissão de Redação-Deputado Campos Machado. (DA p. 6) |
31/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2010 |
Recebido pelo Governador em: 10/09/2010 - prazo para sanção: 01/10/2010. |
11/09/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.168 (DA p. 8) |
11/09/2010 |
Aguardando Sanção |
18/09/2010 |
Publicada a Lei nº 14.257, de 17 de setembro de 2010. (DOE p.1) |
21/09/2010 |
Arquive-se. |
07/10/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078 |