01/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 01/10/2009 |
02/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/10/2009 |
Publicada a emenda nº 1. Autor: deputado Said Mourad. DA pág. 26 |
08/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/10/2009 |
Publicadas as emendas de nºs: 2, 3 e 4, Deputados: João Caramez e Jonas Donizete. DA pág.s 20 e 21 |
09/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
27/10/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
03/12/2009 |
Republicada a Emenda nº 4, do Deputado João Caramez e outro, por ter saído com incorreções. (DA p. 26) |
08/02/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto e a emenda nº 1, na forma da subemenda e às emendas 2,3 e 4., pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto e a emenda nº 1, na forma da subemenda e às emendas 2,3 e 4. |
07/05/2010 |
Entrada na Comissão de Administração Pública. |
13/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini. |
18/11/2010 |
Devolvido sem parecer. |
05/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 10º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes. |
02/08/2011 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável ao projeto e emenda(s), pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
01/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável ao projeto e emenda(s) |
05/09/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
20/10/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e à emenda nº 1 na forma da subemenda ora apresentada, contrário à subemenda à emenda nº 1 registrada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e favorável às emendas nº 2, 3 e 4., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
31/10/2011 |
Devolvido da vista |
29/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto e à emenda nº 1 na forma da subemenda ora apresentada, contrário à subemenda à emenda nº 1 registrada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e favorável às emendas nº 2, 3 e 4. |
06/12/2011 |
Publicados: Parecer nº 1869/11, da CCJ-favorável à proposição, à emenda nº 1, na forma da subemenda e às emendas de nºs 2, 3 e 4; Parecer nº 1870/11, da CAPRT¿favorável à proposição, à emenda nº 1, na forma da subemenda da CCJ e às emendas de nºs 2, 3 e 4 e Parecer nº 1871/11, da CFOP-favorável à proposição, à emenda nº 1, na forma da subemenda e às emendas de nºs 2, 3 e 4 e contrário à emenda nº 1, na forma da subemenda da CCJ. (DA p. 25/26) |
06/12/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/06/2013 |
15 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
15/10/2013 |
Publicado Ofício Nº 25/2013, da FETCESP, pedindo providencias para aprovação do PL 885/09. DA (p 22) |
19/12/2013 |
86ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência |
19/12/2013 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
20/12/2013 |
86 Sessão Extraordinária - Aprovado a Emenda aglutinativa Substitutiva; prejudicado o Projeto, a subemenda de nº 1 e as emendas de nºs 1 a 4. |
20/12/2013 |
Publicada a emenda aglutinativa nº 5, de autoria do Deputado Barroz Munhoz e outros. (DA. pág. 28) |
20/12/2013 |
Publicado requerimento solicitando tramitação em regime de urgência, dos Deputados: a) Cauê Macris a) Estevam Galvão a) Carlos Cezar. (DA. pág. 26) |
20/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
20/12/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone. |
20/12/2013 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, propondo redação final |
20/12/2013 |
Publicado parecer nº 2294, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação. (DA. pág. 29) |
20/12/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/12/2013 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 7403/2003, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.528, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de dezembro de 2013. |
21/12/2013 |
Publicado autógrafo nº 30.528. (DA. pág. 12 ) |
21/12/2013 |
Aguardando Sanção |
18/01/2014 |
Publicada a Lei nº 15.315, de 17.01.2014. DOE (p. 01 ) |
20/03/2014 |
Arquive-se. |
24/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.124 |