07/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 07/10/2009 |
08/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
20/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
12/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/11/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda |
26/11/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
03/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
16/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto e às emendas, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
24/02/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/02/2010 |
Publicados: Parecer nº 73/10, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 74/10, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 12) |
27/02/2010 |
Aprovada a proposição e a emenda da CCJ, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 24/02/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.12) |
01/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/03/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
05/03/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
05/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
09/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação |
17/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final |
19/03/2010 |
Publicado Parecer nº 480/10, da Comissão de Redação. (DA p.18) |
19/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/03/2010 |
Recebido pelo Governador em: 25/03/2010 - prazo para sanção: 16/04/2010. |
26/03/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.861 (DA p. 15) |
26/03/2010 |
Aguardando Sanção |
14/04/2010 |
Publicada a Lei nº 14.029, de 13 de abril de 2010. (DOE p.1) |
30/06/2010 |
Arquive-se. |
06/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.074 |