13/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 13/03/2010 |
16/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/03/2010 |
Entrada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
15/04/2010 |
Distribuído à Deputada Maria Lucia Amary |
30/04/2010 |
Devolvido sem voto. |
20/05/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
26/05/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/11/2010 |
Concedido vista ao Deputado Fernando Capez |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
21/02/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
15/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Ary Fossen, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com parecer contrário |
21/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Massafera |
04/08/2011 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 24) |
08/08/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/08/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/08/2011 |
Devolvido da vista |
10/08/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
13/08/2011 |
Publicado Despacho: Junte-se o PL nº 643/2011 ao PL nº 218/2010, ambos ao PL nº 1456/2009, os três anteriores ao PL nº 323/2005 e todas as quatro proposituras ao PL nº 627/2003, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA p. 17) |
13/08/2011 |
Publicado Parecer nº 703/11, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 16) |
13/08/2011 |
Alteração para Regime de Urgência nos termos do artigo 179, §2º, da XIV C.R.I.. |
13/08/2011 |
Instrução completa por força do artigo 179 da XIV C.R.I. (JUNTADA). |
17/08/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 0627/2003 |
03/06/2015 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 786/2015 ao Projeto de lei nº
627/2003, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei
nº 323/2005, 1456/2009, 218/2010 e 643/2011, nos termos do
artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 27) |
30/09/2015 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 1259/2015 ao projeto de lei nº
627/2003, ao qual se encontram anexados os projetos de lei
nº 323/2005, 1456/2009, 218/2010, 643/2011 e 786/2015 nos
termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D. A. pág. 17). |