25/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 25/11/2009 |
26/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/12/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/03/2010 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 4º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
27/05/2011 |
Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
01/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Ary Fossen, favorável |
03/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/08/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
14/09/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2011 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
26/09/2011 |
Devolvido da vista |
04/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Simão Pedro |
20/10/2011 |
Devolvido da vista |
25/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone |
25/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone |
26/10/2011 |
Recebido do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável |
31/10/2011 |
Devolvido da vista |
29/11/2011 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável |
02/12/2011 |
Publicados: Parecer nº 1840/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1841/11, da CEC¿favorável à proposição e Parecer nº 1842/11, da CFOP-voto em separado do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI- favorável à proposição . (DA p. 17 e 18) |
02/12/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |