04/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/12/2009 |
07/12/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/12/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/12/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/12/2009 |
Publicada a Emenda nº 1, do Deputado Pedro Tobias. (DA p. 23) |
10/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/12/2009 |
Publicada Emenda nº 2, do Deputado Roberto Morais. (DA p. 14) |
11/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/12/2009 |
Publicada Emenda nº 3, do Deputado Vinícius Camarinha e nº 4, Deputado Roque Barbieri. (DA p. 10 e 12) |
14/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/12/2009 |
Entrada na CCJ. |
16/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere. |
09/04/2010 |
Devolvido sem voto. |
12/04/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
29/04/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto e contrário às emendas n° 1 a 4, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/11/2010 |
Vista ao Deputado Fernando Capez. |
03/12/2010 |
Devolvido da vista. |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto e contrário às emendas n° 1 a 4 |
21/02/2011 |
Entrada na CFO. |
05/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
10/08/2011 |
Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável ao PLC nº 44/2009 e contrários às Emendas n° 1, 2, 3 e 4, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ary Fossen, favorável ao PLC nº 44/2009 e contrários às Emendas n° 1, 2, 3 e 4 |
20/08/2011 |
Publicados os Pareceres: nº 897, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça e nº 898, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis ao Projeto e contrário às emendas de 01 a 04. (DA. pág. 18) |
20/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/03/2016 |
Publicado Ofício nº 03/2016-SEMA 1.1.3, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a devolução do referido Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 8) |
22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
15/06/2016 |
23 Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de retirada. |
16/06/2016 |
Publicado o Despacho: Aprovado o requerimento de retirada às fls. 18 (23ª Sessão Extraordinária). Arquive-se. (DA. pág. 17) |
17/06/2016 |
Republicado o Despacho de arquivamento deste Projeto de Lei Complementar, por ter saído com incorreções. (DA. pág. 11) |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.015 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |