| 04/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 04/02/2010 |
| 05/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 25/02/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 03/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 10/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 29/03/2010 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 06/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
| 09/04/2010 |
Devolvido sem parecer |
| 20/04/2010 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 21/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Promoção Social |
| 22/06/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável |
| 23/06/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/08/2010 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 19/08/2010 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer contrário |
| 26/08/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ed Thomas, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.19) |
| 26/08/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 26/08/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 26/08/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 26/08/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CFO |
| 14/09/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/09/2010 |
Publicado Despacho: Junte-se o Pl nº 51/2010, ao Pl
nº 443/2008, e ambos ao Pl nº 242/2006, nos
termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. (DA p. 17) |
| 21/09/2010 |
Anexado ao Projeto de lei 242/2006 |
| 22/09/2010 |
Publicados: Parecer nº 1564/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1565/10, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 1566/10, de RE pela CFO, Deputado Vinicius Camarinha¿favorável à proposição. (DA p. 21) |
| 22/09/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |