22/02/2001 |
Propositura criada a partir do Processo RGL 05429/1999 |
22/02/2001 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
23/02/2001 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle. |
16/03/2001 |
Distribuído ao Dep. Geraldo Vinholi. |
28/03/2001 |
Juntado parecer do Relator, contrário à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo. |
03/04/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
05/04/2001 |
Juntado o pedido de Relator Especial. Ao Protocolo das Comissões. |
01/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
02/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
23/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFC |
20/02/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PDL nº 796/05 ao PDL nº 10/01,nos termos do artigo 179, parágrafo único, parte inicial, da XIII CRI. (DA p.20) |
20/02/2008 |
Anexado o Projeto de decreto legislativo 796/2005. |
01/03/2008 |
Publicado Parecer nº 263/08, de RE pela CFC, Deputado José Caldini Crespo-contrário à proposição. (DA p.12) |
01/03/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/03/2008 |
17ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
04/03/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo anexo 796/2005), constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011.(DA p. 11) |
14/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
05/10/2011 |
Publicado despacho: I - Desentranhe-se os seguintes projetos de decreto legislativo, para tramitação autônoma: - 796/05 do 10/01; II - Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, o seguinte projeto de decreto legislativo: 10/01. (DA página 24). |
10/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.049 |