| 01/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 01/06/2010 |
| 02/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
| 29/11/2010 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 17/12/2010 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, com parecer favorável |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nos termos do Art.31, § 11, da Resolução 869/2011.. |
| 08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 15/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Vinholi |
| 22/06/2011 |
Recebido com voto do relator Geraldo Vinholi favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 09/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Vinholi, favorável |
| 11/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 692/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 693/11, da CDMADS¿favorável à proposição. (DA p. 28 e 29 ) |
| 11/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |