Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 503 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 503 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.492 / 2011
Ementa Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 9.636, de 1997, que dá denominação ao viaduto que especifica.
Data de Publicação 10/06/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alex Manente
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Tramitação

Data Descrição
10/06/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 10/06/2010
14/06/2010 Pauta de 1ª sessão.
15/06/2010 Pauta de 2ª sessão.
16/06/2010 Pauta de 3ª sessão.
17/06/2010 Pauta de 4ª sessão.
21/06/2010 Pauta de 5ª sessão.
22/06/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
24/06/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
22/10/2010 Distribuído ao Deputado André Soares.
29/11/2010 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
03/12/2010 Entrada na Comissão deTransportes e Comunicações.
08/12/2010 Distribuído ao Deputado Orlando Morando.
20/12/2010 Recebido do relator, Deputado Orlando Morando, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
12/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011 Distribuído ao Deputado Campos Machado
30/05/2011 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Trnsportes e Comunicação, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI.
15/06/2011 Publicados: Parecer nº 425/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 426/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 26)
15/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicação, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 28)
15/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/06/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
01/07/2011 Recebido pelo Governador em: 01/07/2011 - prazo para sanção: 22/07/2011.
02/07/2011 Publicado Autógrafo nº 29.434. (DA p. 16)
02/07/2011 Aguardando Sanção
22/07/2011 Publicado a Lei nº 14.492, de 21 de julho de 2011. (DOE p. 8)
10/08/2011 Arquive-se.
19/08/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2010 425 / 2011 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
30/05/2011 426 / 2011 favorável favorável Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Orlando Morando  
1 02/07/2011 Autógrafo 29434 Autógrafo ao Projeto de lei numero 503/2010 Barros Munhoz  
2 22/07/2011 Lei 14492 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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