Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 08/06/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1022/2009 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a instalação e o funcionamento de banheiros de utilização pública, separados por sexo e com dependências próprias às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e nas estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Projeto de lei 585/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Fabio Roberto Bedo Elias" à passarela, localizada no km 80 + 300m da Rodovia SP-255, em Araraquara.
Projeto de lei 509/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Rodovia Abílio Previdi" ao trecho da SP 226 que liga a BR 116, na altura do km 464,6, ao município de Pariquera-Açu. Parecer nº 1531, de 2012, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 958/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Maria Eunice Fernandes Merlos" ao viaduto localizado no km 80,14 da Rodovia SP 255, que liga o Jardim Martinez ao Jardim Arco Íris, em Araraquara.
Projeto de lei 443/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "João Galassi" à passarela localizada no km 92,360 da Rodovia Francisco Von Zuben - SP 091, em Campinas.
Projeto de lei 503/2010 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 9.636, de 1997, que dá denominação ao viaduto que especifica.
Projeto de lei 605/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "João Busuti" à rotatória localizada no km 195 da Rodovia SP 215, em Dourado.
Projeto de lei 677/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Mario Paludeto" ao viaduto localizado no km 216 da Rodovia SP 351, em Catanduva.
Projeto de lei 705/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá denominação de "Paulo César Garcia (Jérrim)" ao trevo localizado no km 405 da Rodovia Cândido Portinari, em Franca.
Projeto de lei 787/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Duy Coelho de Oliveira" à passarela situada no km 113,6 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Araçoiaba da Serra.
Projeto de lei 792/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Benedito Saccon" à ponte sobre o Rio Ribeira do Iguape localizada no km 18,3 da Rodovia Empei Hiraide - SP 139, em Sete Barras.
Projeto de lei 806/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Alcides André da Silva" à passarela situada no km 172,200 da Rodovia SP 342, em Mogi Guaçu.
Moção 10/2011 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários e demais membros com assento naquelas Casas, a fim de que apresentem emenda ao Projeto de Lei nº 2.872/2008, para possibilitar ao cidadão de participar da política de trânsito.

 

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