15/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 15/06/2010 |
16/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/06/2010 |
Entrada na CCJ - Comissão de Constiuição e Justiça. |
25/10/2010 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
05/11/2010 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
18/11/2010 |
Entrada na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas. |
04/03/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9)
|
06/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/04/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/04/2011 |
25ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
19/04/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
19/04/2011 |
4 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
19/04/2011 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/04/2011 |
Publicados: Parecer nº 312/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 313/11, de RE pela CFO e Planejamento, Deputado Campos Machado- favorável à proposição. (DA p. 21) |
26/04/2011 |
Recebido pelo Governador em: 26/04/2011 - prazo para sanção: 17/05/2011. |
27/04/2011 |
Publicada Retificação do Parecer nº 313, da CFO e Planejamento. (DA p. 24) |
27/04/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.380 (DA nº 24) |
27/04/2011 |
Aguardando Sanção |
17/05/2011 |
Publicada a Lei nº 14.457, de 2011, de 16.05.2011. DOE página 1. |
20/05/2011 |
Arquive-se. |
10/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119 |