Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0124 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0124 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.123 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Coronel Pedro Jannini Filho" ao viaduto localizado no Km 112,5, da Rodovia Raposo Tavares, em Araçoiaba da Serra.
Data de Publicação 15/03/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇOIABA DA SERRA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Tramitação

Data Descrição
15/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/03/2001 Pauta de 1ª Sessão
22/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
27/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da X CRI.
28/03/2001 Entrada na CCJ.
18/04/2001 Distribuido ao Dep.Carlinhos Almeida.
19/04/2001 Enviado ao Deputado.
09/05/2001 Devolvido com parecer favorável do Relator.À CCJ.
15/05/2001 Aprovado o parecer do Relator.
17/05/2001 Enviado à CTC.
17/05/2001 Entrada na CTC
29/06/2001 Distribuido à Dep.Terezinha da Paulina.
03/08/2001 Enviado à Deputada.
17/08/2001 Devolvido e enviado à CTC.
20/08/2001 recebido na CTC com solicitação de juntada aos autos de certidão de óbito do Cel. Pedro Janini Filho.
04/09/2001 Devolvido com juntada de documentos.À CTC.
04/09/2001 Reenviado à Dep. Terezinha da Paulina com juntada de atestado de óbito. - Ao PC.
05/09/2001 Enviado à Deputada.
05/12/2001 Devolvido e enviado à CTC.
06/12/2001 Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
06/03/2002 Aprovado o parecer.
07/03/2002 Enviado ao STAM.
12/03/2002 Publicados: Parecer nº 170/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 171/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p.7)
12/03/2002 9ª Sessão Extraordinária: Aprovado
20/03/2002 Ofício nº 1237/2002 entregue na ATL.
21/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.261 (DA, p.15)
10/04/2002 Publicada a Lei nº 11.123, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 4)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Terezinha da Paulina Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2002 Autógrafo 25261  
 
2 11/04/2002 Lei 11123 Governador  
3 20/03/2002 Ofício 001237  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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