02/09/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 02/09/2010 |
08/09/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/09/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/09/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
21/09/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
18/11/2010 |
Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary. |
04/02/2011 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/02/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
27/05/2011 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
01/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/06/2011 |
Publicados: Parecer nº 362/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 363/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 22) |
07/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 23) |
07/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/06/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
21/06/2011 |
Recebido pelo Governador em: 21/06/2011 - prazo para sanção: 14/07/2011. |
22/06/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.419. (DA p. 24) |
22/06/2011 |
Aguardando Sanção |
14/07/2011 |
Publicada a Lei nº 14.484, de 13 de julho de 2011. DOE I página 1. |
12/08/2011 |
Arquive-se. |
19/08/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120 |