Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 01/06/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 64/2008
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 9º da Lei nº 6.606, de 1.989, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 24/2009
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, acrescentando o inciso IX ao seu artigo 13.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Baleia Rossi Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edmir Chedid Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Projeto de lei 735/2009
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José de Paula Vieira" ao viaduto localizado no km 459 da Rodovia Candido Portinari - SP 334, em Rifaina.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator
Votos:
Ana Perugini Favorável ao projeto
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Baleia Rossi Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Projeto de lei 442/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Antônio Bueno Munhoz" à rotatória localizada no km 196 da Rodovia SP 215, em Dourado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator
Votos:
Ana Perugini Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Antonio Mentor Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Baleia Rossi Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Doutor Ulysses Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Edmir Chedid Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
João Caramez Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Marcos Neves Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Orlando Morando Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Roberto Morais Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Projeto de lei 676/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Alice Lima de Castro Boso" ao viaduto localizado no km 214,347 da Rodovia SP 351, em Catanduva.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator
Votos:
Ana Perugini Favorável ao projeto
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Baleia Rossi Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Moção 0009/2004
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de proibirem as empresas de transportes coletivos de passageiros a vedarem as janelas de seus ônibus.
Moção 0064/2004
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de cumprir a decisão do STF aplicando a totalidade da arrecadação da CIDE na infra-estrutura do transporte brasileiro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator
Votos:
Ana Perugini Favorável à moção
Antonio Mentor Favorável à moção
Baleia Rossi Favorável à moção
Doutor Ulysses Favorável à moção
Edmir Chedid Favorável à moção
Gerson Bittencourt Favorável à moção
João Caramez Favorável à moção
Marcos Neves Favorável à moção
Orlando Morando Favorável à moção
Roberto Morais Favorável à moção
Moção 0079/2004
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr.Presidente da República a fim de garantir a isenção de pagamento da taxa anual de licença de radioamador para todo cidadão brasileiro aposentado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações,
Votos:
Ana Perugini Favorável à moção
Antonio Mentor Favorável à moção
Baleia Rossi Favorável à moção
Doutor Ulysses Favorável à moção
Edmir Chedid Favorável à moção
Gerson Bittencourt Favorável à moção
João Caramez Favorável à moção
Marcos Neves Favorável à moção
Orlando Morando Favorável à moção
Roberto Morais Favorável à moção
Moção 0002/2005
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de aprovar o Projeto de Lei nº 5476/01, que modifica a Lei nº 9472 de 1997, com o objetivo de impedir a cobrança da taxa de assinatura básica da telefonia fixa.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações,
Votos:
Ana Perugini Favorável à moção
Antonio Mentor Favorável à moção
Baleia Rossi Favorável à moção
Doutor Ulysses Favorável à moção
Edmir Chedid Favorável à moção
Gerson Bittencourt Favorável à moção
João Caramez Favorável à moção
Marcos Neves Favorável à moção
Orlando Morando Favorável à moção
Roberto Morais Favorável à moção
Moção 28/2007
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que adote providências junto ao CONTRAN, para prevenir acidentes provocados pelo levantamento involuntário de caçambas de caminhões basculantes
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações,
Votos:
Ana Perugini Favorável à moção
Antonio Mentor Favorável à moção
Baleia Rossi Favorável à moção
Doutor Ulysses Favorável à moção
Edmir Chedid Favorável à moção
Gerson Bittencourt Favorável à moção
João Caramez Favorável à moção
Marcos Neves Favorável à moção
Orlando Morando Favorável à moção
Roberto Morais Favorável à moção
Moção 33/2007
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que destine recursos da CIDE para financiamento de reformas de infra-estrutura dos postos de gasolina.
Moção 20/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei n° 664, de 2011, que pretende denominar "Aeroporto Internacional Governador Orestes Quércia" o Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas, seja apreciado e aprovado com a máxima urgência possível.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator
Votos:
Ana Perugini Favorável à moção
Antonio Mentor Favorável à moção
Baleia Rossi Favorável à moção
Doutor Ulysses Favorável à moção
Edmir Chedid Favorável à moção
Gerson Bittencourt Favorável à moção
João Caramez Favorável à moção
Marcos Neves Favorável à moção
Orlando Morando Favorável à moção
Roberto Morais Favorável à moção

 

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