| 30/10/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 30/10/2010 |
| 04/11/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/11/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/11/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/11/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/11/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/11/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 09/12/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
| 21/06/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 29/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Bezerra |
| 26/06/2012 |
Devolvido da vista |
| 21/08/2012 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 05/03/2013 |
Concedida vista a Deputada Leci Brandão |
| 14/08/2013 |
Devolvido da vista |
| 20/08/2013 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
| 22/10/2013 |
Devolvido da vista |
| 29/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
| 30/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 25/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 20/12/2013 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
| 11/02/2014 |
Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira |
| 20/02/2014 |
Devolvido da vista |
| 25/02/2014 |
Concedida vista ao Deputado Estevam Galvão |
| 19/03/2014 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável |
| 08/04/2014 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
| 15/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 12/02/2015 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 24/02/2015 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
| 03/03/2015 |
Devolvido da vista |
| 07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 21/05/2015 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 05/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cezinha de Madureira e ao Deputado João Paulo Rillo |
| 12/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
| 14/08/2015 |
Publicados Pareceres: nº 781, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 782, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 783, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 20) |
| 14/08/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |