Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 181 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 181 / 2001
Ementa Cria o Parque Estadual "Pedreira São João", em Itapevi.
Data de Publicação 07/04/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Emídio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores ESPORTE, ITAPEVI (MUNICÍPIO), MEIO AMBIENTE, PARQUE ESTADUAL, REGULAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/04/2001 Publicado no Diário da Assembléia
10/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
18/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
24/04/2001 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/04/2001 Entrada na CCJ.
11/05/2001 Distribuído ao Dep. Edmir Chedid.
11/05/2001 Enviado ao Deputado.
21/06/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
21/06/2001 Recebido sem parecer.
09/10/2001 Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
19/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
19/02/2002 Recebido sem parecer
20/03/2002 Redistribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
27/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
27/03/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
19/06/2002 Recebido com parecer do relator Eduardo Soltur favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2002 Enviado à CET.
24/06/2002 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
24/06/2002 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
25/06/2002 Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar
27/06/2002 Enviado ao Deputado.
11/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.13)
02/05/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
02/05/2006 Presidente solicita Relator Especial.
03/05/2006 Juntado pedido de R.E.
04/05/2006 Devolvido sem parecer
04/05/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Carlinhos Almeida, pela comissão CET
11/05/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Carlinhos Almeida, pela Comissão de Esportes e Turismo
11/05/2006 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos
15/05/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
16/05/2006 Presidente solicita Relator Especial
18/05/2006 Juntado pedido de R.E.
19/05/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Mentor, pela comissão CAME
24/05/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Antonio Mentor, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos
24/05/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
29/05/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
29/05/2006 Presidente solicita Relator Especial.
01/06/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Hamilton Pereira, pela comissão CFO
06/06/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
06/06/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Finanças e Orçamento
08/06/2006 Publicados: Parecer nº 1089/06, da CCJ ¿favorável à proposição;Parecer nº 1090/06, de RE pela CET, Deputado Carlinhos Almeida-favorável à proposição; Parecer nº 1091/06, de RE pela CAME, Deputado Antonio Mentor¿favorável à proposição e Parecer nº 1092/06, de RE pela CFO, Deputado Hamilton Pereira¿favorável à proposição. (DA p. 21 e 22)
08/06/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2002 1089 / 2006 favorável favorável Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  
11/05/2006 1090 / 2006 favorável favorável Carlinhos Almeida Comissão de Esportes e Turismo  
24/05/2006 1091 / 2006 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Assuntos Metropolitanos  
06/06/2006 1092 / 2006 favorável favorável Hamilton Pereira Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/09/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar