| 08/12/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 08/12/2010 |
| 09/12/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/12/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/12/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/12/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/12/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/12/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDH - Comissão de Direitos Humanos. |
| 23/02/2011 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
| 02/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 06/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011.. |
| 14/05/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 341/11, ao Pl nº 816/10, nos termos do artigo nº 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 13) |
| 16/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 341/2011. |
| 18/05/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 15/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto |
| 22/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado José Cândido |
| 24/02/2012 |
Devolvido da vista |
| 13/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
| 11/03/2015 |
Devolvido da vista |
| 24/09/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 25/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Raul Marcelo |
| 03/10/2019 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |
| 03/10/2019 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |