Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 2 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Original)
Número Legislativo 2 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13556 /2009
Ementa Institui o Programa "Bolsa Talento Esportivo". Parecer nº 790, de 2009, de relator especial pela Comissão de Redação.
Data de Publicação 04/02/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AJUDA DE CUSTO, ATLETA, ATLETA PARA-OLÍMPICO, BOLSA ATLETA, BOLSA TALENTO ESPORTIVO, ESPORTE, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Situação Atual Último andamento 01/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.042

Tramitação

Data Descrição
04/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 04/02/2009
05/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
09/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2009 Publicada Emenda nº 1, do Deputado Bruno Covas. (DA p. 52)
12/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2009 Publicadas Emendas: de nºs 2 e 3, do Deputado Roberto Felício; nº 4, Deputado Bruno Covas; nº 5, Deputado Said Mourad; nºs 6 e 7, Deputado Roberto Felício. (DA p. 13)
13/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/02/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/02/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
15/04/2009 Publicada Mensagem nº 27/09, de 14/04/09, do Senhor Governador do Estado, encaminhando solicitação para que a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p.46)
15/04/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/04/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
22/04/2009 Presidente solicita Relator Especial.
23/04/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
27/04/2009 Recebido com parecer favorável ao PL e contrário às emendas 1 a 7, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
30/04/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
30/04/2009 Presidente solicita Relator Especial.
30/04/2009 Juntado pedido de Relator Especial
04/05/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Hélio Nishimoto, pela comissão CET
07/05/2009 Recebido com parecer favorável ao PL e contrário às emendas de 1 a 7, do relator especial Hélio Nishimoto, pela Comissão de Esportes e Turismo
07/05/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
11/05/2009 Presidente solicita Relator Especial.
12/05/2009 Juntado pedido de Relator Especial
12/05/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Vaz de Lima, pela comissão CFO
12/05/2009 Recebido com parecer favorável ao PL e contrário ás emendas de nºs 01 a 07. , do relator especial Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças e Orçamento
13/05/2009 Publicados: Parecer nº 750/09, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 7; Parecer nº 751/09, de RE pela CET, Deputado Hélio Nishimoto¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 7 e Parecer nº 752/09, de RE pela CFO, Deputado Vaz de Lima¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 7. (DA p. 42 e 43)
13/05/2009 61a. Sessão Ordinária em 13/05/2009- Aprovado o projeto salvo emendas. Aprovadas as emendas de n}s 1 e 2. rejeitadas as demais emendas englobadamente.
14/05/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
14/05/2009 Entrada na Comissão de Redação
18/05/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
18/05/2009 Presidente solicita Relator Especial.
20/05/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado João Carlos Caramez, pela comissão CR
21/05/2009 Recebido com parecer favorável de Redação Final, do relator especial João Carlos Caramez, pela Comissão de Redação
23/05/2009 Publicado parecer nº 790, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Redação, relator especial Deputado João Caramez. DA pág. 14
25/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/05/2009 Recebido pelo Governador em: 26/05/2009 - prazo para sanção: 17/06/2009.
27/05/2009 Publicado Autógrafo nº 28.333. DA pág 45
27/05/2009 Aguardando Sanção
10/06/2009 Publicada a Lei nº 13.556, DE 2009, de 09 de junho de 2009. DOE I pág. 1
01/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.042

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/04/2009 750 / 2009 favorável favorável ao PL e contrário às emendas 1 a 7 Fernando Capez Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
21/05/2009 790 / 2009 favorável favorável de Redação Final João Caramez Comissão de Redação   (visualizar documento )
12/05/2009 752 / 2009 favorável favorável ao PL e contrário ás emendas de nºs 01 a 07. Vaz de Lima Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento )
07/05/2009 751 / 2009 favorável favorável ao PL e contrário às emendas de 1 a 7 Hélio Nishimoto Comissão de Esportes e Turismo   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 13/02/2009 Emenda de Pauta 7 /2009 Roberto Felício   (visualizar documento
2 13/02/2009 Emenda de Pauta 6 /2009 Roberto Felício   (visualizar documento
3 13/02/2009 Emenda de Pauta 5 /2009 bolsa talento esportivo Said Mourad   (visualizar documento
4 13/02/2009 Emenda de Pauta 4 /2009 Inclua no projeto de lei em epígrafe o artigo abaixo. Bruno Covas   (visualizar documento
5 13/02/2009 Emenda de Pauta 3 /2009 Roberto Felício   (visualizar documento
6 13/02/2009 Emenda de Pauta 2 /2009 Roberto Felício   (visualizar documento
7 12/02/2009 Emenda de Pauta 1 /2009 Bruno Covas   (visualizar documento
8 10/06/2009 Lei 13556 Governador   (visualizar documento
Total:8 ocorrência(s)
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