Resolução da Alesp nº 784, de 16/09/1997 ( Resolução da Alesp 784/1997 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Resolução da Alesp nº 784, de 16/09/1997

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Institui o vale-refeição no âmbito da ALESP

Promulgação

Legislativo

Projeto

PR 9/1997 / Mesa Diretora |

Arquivos

Texto Atualizado
Texto Original

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Publicações

Original: Legislativo, 17/09/1997, p.1

Temas

| |

Palavras-chave

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP | Vale-Refeição |

expand_more Alterações

Resolução da Alesp nº 889, de 13/06/2013

Altera os artigos 3º e 4º da Resolução nº 784, de 1997 (DAL 14/06/2013, p. 14) (Legislativo, 14/06/2013, p.14)

expand_more Regulamentações

Ato da Mesa nº 15, de 10/06/2005

Regulamenta o fornecimento do vale-refeição aos servidores do QSAL por meio de cartão eletrônico (DAL 11/06/2005, p. 12/13) (Legislativo, 11/06/2005, p.12)

expand_more Correlatas

Ato da Mesa nº 30, de 02/06/2023

Artigo 1º - Fixar em R$66,42 (sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos) o valor máximo da cota do vale-refeição instituído pelo artigo 1º da Resolução 784, de 16 de setembro 1997.

(Legislativo, 05/06/2023, p.13)

Ato da Mesa nº 20, de 24/06/2022

Artigo 1º - Nos termos do artigo 3°, caput, da Resolução ALESP nº 784/1997, com redação dada pelo artigo 1° da Resolução ALESP nº 889/2013, fica reajustado o valor da cota do vale-refeição para R$62,90 (sessenta e dois reais e noventa centavos). (Legislativo, 25/06/2022, p.7)

Ato da Mesa nº 41, de 09/12/2021

Artigo 1º - Nos termos do artigo 3°, caput, da Resolução nº 784/1997, com redação dada pelo artigo 1° da Resolução nº 889/2013, fica reajustado o valor da cota do vale-refeição para R$ 57,18 (cinquenta e sete reais e dezoito centavos). (Legislativo, 10/12/2021, p.17)

Ato da Mesa nº 39, de 08/12/2021

Artigo 1º - Nos termos do artigo 3°, caput, da Resolução nº 784/1997, com redação dada pelo artigo 1° da Resolução nº 889/2013, fica reajustado o valor da cota do vale-refeição para R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos). (Legislativo, 09/12/2021, p.9)

Ato da Mesa nº 22, de 26/06/2019

Reajuste do valor da cota do vale-refeição - R$ 47,65 (Legislativo, 27/06/2019, p.33)

Ato da Mesa nº 4, de 06/04/2018

Reajuste do valor da cota do vale-refeição - R$ 45,41 (Legislativo, 07/04/2018, p.10)

Decisão da Mesa - ALESP nº 6.183, de 06/12/2017

Dispõe sobre reajuste (vale-refeição)

Ato da Mesa nº 24, de 12/09/2017

Reajuste do valor do vale-refeição - R$ 43,30 - (DAL 13/09/2017, p. 15) (Legislativo, 13/09/2017, p.15)

Ato da Mesa nº 7, de 06/04/2016

Reajuste do valor do vale-refeição - R$ 41,24 - (DAL 07/04/2016, p. 15) (Legislativo, 07/04/2016, p.15)

Ato da Mesa nº 14, de 29/04/2015

Reajusta os valores do Vale-Refeição - R$ 37,00 - (DAL 30/04/2015, p. 37) (Legislativo, 30/04/2015, p.37)

Ato da Mesa nº 4, de 20/03/2014

Dispõe sobre o valor do vale-refeição - R$ 30,60 (DAL 21/03/2014, p. 17) (Legislativo, 21/03/2014, p.17)

Ato da Mesa nº 6, de 19/06/2013

Fixa o valor do vale-refeição (DAL 20/06/2013, p. 38) (Legislativo, 20/06/2013, p.38)

Lei Complementar nº 1.184, de 10/09/2012

Dispõe sobre o enquadramento e reenquadramento de cargos do Quadro da ALESP (DOE-I 11/09/2012, p. 1)(DAL 04/12/2012, p. 7) (DOE-I, 11/09/2012, p.1)

Ato da Mesa nº 8, de 24/04/2012

Dispõe sobre o vale-refeição (DAL 25/04/2012, p. 38) (Legislativo, 25/04/2012, p.38)

Ato da Mesa nº 10, de 10/05/2011

Dispõe sobre o vale-refeição (DAL 11/05/2011, p. 21) (Legislativo, 11/05/2011, p.21)

Ato da Mesa nº 6, de 31/03/2010

Decide sobre o valor do vale-refeição (DAL 01/04/2010, p. 23) (Legislativo, 01/04/2010, p.23)

Ato da Mesa nº 14, de 20/05/2009

Dispõe sobre o vale-refeição (DAL 21/05/2009, p. 45) (Legislativo, 21/05/2009, p.45)

Lei Complementar nº 1.056, de 23/07/2008

Dispõe sobre os benefícios de que cuidam a Resolução nº 784, de 16 de setembro de 1997, e o artigo 2º da Lei Complementar nº 1011, de 15 de junho de 2007 (DAL 24/07/2008, p. 3) (Legislativo, 24/07/2008, p.3)

Ato da Mesa nº 35, de 21/12/2007

A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, à vista das considerações apresentadas pela Assistência Policial Militar, DECIDE dar nova redação ao artigo 4º do Ato 15/2005: (DAL 22/12/2007, p. 19) (Legislativo, 22/12/2007, p.19)

Ato da Mesa nº 12, de 28/05/2007

Dispõe sobre o vale-refeição (DAL 29/05/2009, p. 34) (Legislativo, 29/05/2009, p.34)

Ato da Mesa nº 9, de 25/04/2005

Revalorização do vale-refeição (Ato não publicado)

Ato da Mesa nº 4, de 27/04/2004

Revalorização do vale-refeição

Decisão da Mesa nº 1.475, de 13/12/2002

DECIDINDO, no Processo RGE. nº 3345/2001, atendendo ao pleito das entidades representativas do funcionalismo da Casa, que o valor de face do vale-refeição fornecido aos servidores passa a ser de R$8,50 (oito reais e cinqüenta centavos), a partir de 1º de janeiro de 2003 (DAL 14/12/2002, p. 25) (Legislativo, 14/12/2002, p.25)

Ato da Mesa nº 25-A, de 13/09/2001

Dispõe sobre o vale-refeição

Ato da Mesa nº 17, de 13/09/2000

A Mesa ... DECIDE AUTORIZAR o reajustamento do valor do tíquete-refeição ... (R$ 6,25) (DAL 14/09/2000, p. 12) (Legislativo, 14/09/2000, p.12)

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