Fundo Estadual de Combate ao Alcoolismo agora é lei
A Assembleia Legislativa de São Paulo derrubou, na noite desta quinta-feira (25/6), o veto do governador Geraldo Alckmin ao projeto de lei de Beth Sahão, que cria o Fundo Estadual de Combate ao Alcoolismo.
Com isso, a Casa sancionou o projeto, que a partir de agora é lei e passa a vigorar em todo o Estado. "Foi uma vitória para toda nossa sociedade, pois sabemos bem o enorme problema que a dependência química representa, sobretudo entre os jovens e adolescentes", afirma a autora.
O Fundo ficará vinculado à Secretaria Estadual de Educação e garantirá recursos para a realização de campanhas educativas destinadas a conscientizar os jovens e adolescentes sobre os riscos trazidos pelo consumo de bebidas alcoólicas.
"A aprovação deste projeto representa um enorme avanço para nosso Estado. Há tempos nossa sociedade clamava por ações efetivas do poder público no enfrentamento ao problema do alcoolismo. Com a implementação do Fundo, o governo passará a contar com recursos específicos para investir nessa área", diz Beth.
Pelo texto aprovado em plenário, o Fundo contará com dotação orçamentária própria, nunca inferior a 500 mil Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) ao ano. Atualmente, essa quantia mínima seria equivalente a R$ 9,220 milhões.
"A experiência mostra que a prevenção representa a melhor forma de se enfrentar o problema do alcoolismo. Temos de evitar que nossos adolescentes e jovens entrem para o mundo da dependência", afirma Beth.
bsahao@al.sp.gov.br
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