Fundo Estadual de Combate ao Alcoolismo agora é lei
A Assembleia Legislativa de São Paulo derrubou, na noite desta quinta-feira (25/6), o veto do governador Geraldo Alckmin ao projeto de lei de Beth Sahão, que cria o Fundo Estadual de Combate ao Alcoolismo.
Com isso, a Casa sancionou o projeto, que a partir de agora é lei e passa a vigorar em todo o Estado. "Foi uma vitória para toda nossa sociedade, pois sabemos bem o enorme problema que a dependência química representa, sobretudo entre os jovens e adolescentes", afirma a autora.
O Fundo ficará vinculado à Secretaria Estadual de Educação e garantirá recursos para a realização de campanhas educativas destinadas a conscientizar os jovens e adolescentes sobre os riscos trazidos pelo consumo de bebidas alcoólicas.
"A aprovação deste projeto representa um enorme avanço para nosso Estado. Há tempos nossa sociedade clamava por ações efetivas do poder público no enfrentamento ao problema do alcoolismo. Com a implementação do Fundo, o governo passará a contar com recursos específicos para investir nessa área", diz Beth.
Pelo texto aprovado em plenário, o Fundo contará com dotação orçamentária própria, nunca inferior a 500 mil Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) ao ano. Atualmente, essa quantia mínima seria equivalente a R$ 9,220 milhões.
"A experiência mostra que a prevenção representa a melhor forma de se enfrentar o problema do alcoolismo. Temos de evitar que nossos adolescentes e jovens entrem para o mundo da dependência", afirma Beth.
bsahao@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Alesp aprova e estado de São Paulo passa a ter 78 estâncias turísticas
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Carlos Bolsonaro e Mário Frias recebem Colar de Honra ao Mérito em Sessão Solene da Alesp
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações