Assembleia Legislativa aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016
02/06/2015 16:55 | Da Redação Fotos Vera Massaro
Os deputados paulistas aprovaram nesta terça-feira, 30/6, por 61 votos sim e 15 votos não o Projeto de Lei 587/2015, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016. A LDO norteia a Lei Orçamentária do Estado, que é votada pela Assembleia no segundo semestre do ano para vigir no ano seguinte.
Para se tornar lei efetivamente o projeto precisa ser sancionado pelo governador. O texto foi aprovado com a inclusão da Mensagem Aditiva 41 do governador que retirou a expressão "no máximo" constante antes do percentual de 9,75 do ICMS para as universidades, permanecendo assim o texto como nas LDOs anteriores.
A oposição (PCdoB, PSOL e PT) votou contra a proposta, defendendo maiores investimentos em diversas áreas, dentre elas às relativas às universidades.
O deputado Mauro Bragato votou sim com restrições, pelo não acolhimento de sua emenda 161. A bancada petista registrou voto favorável às emendas de seus deputados que foram rejeitadas na votação final.
Para conhecer a íntegra do texto aprovado, acesse www.al.sp.gov.br, no link Projetos.
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- Mesa Diretora da Alesp recepciona parlamentares eleitos para a 21ª Legislatura
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Parque Três Pescadores em Aparecida celebra origem da padroeira do Brasil
- Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2027 chega à Alesp com receita recorde de R$ 411 bilhões
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições