Orçamento estadual 2017 é debatido na Assembleia
18/05/2016 20:10 | Da Redação Marisa Mello Fotos: José A. Teixeira
Funcionários públicos estaduais apresentaram pauta de reivindicações da categoria
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento promoveu, na Assembleia Legislativa, mais um debate sobre o Orçamento estadual 2017, nesta quarta-feira, 18/5, sob a presidência de Mauro Bragato (PSDB). Também participaram os deputados Orlando Bolçone (PSB), Leo Oliveira (PMDB), João Paulo Rillo (PT) e Cezinha de Madureira (DEM).
Bragato abriu os trabalhos explicando a dinâmica da reunião, destacando os valores orçamentários e lembrando que a comissão deve encampar as sugestões de emendas feitas nas audiências da melhor forma possível para aplicação da receita estadual.
Funcionários públicos estaduais pertencentes a distintos órgãos públicos apresentaram uma extensa pauta de reivindicações que engloba a categoria. Elza Barbosa da Silva, representante da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo; Antonio Mafezoti, da Defensoria Pública; Sylvio Micceli, da Comissão Consultiva do Iamspe (CCM); Derly Barreto e Silva Filho, do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de SP; Neusa Santana Alves, do Sindicato do Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps); Célia Regina Palma, da Associação de Aposentados da Assembleia Legislativa; Henrique Domingues, do DCE da Fatec; Renato Quintino, do Sinteps; Rosalina Chinone, da Udemo (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficail do Estado); Antonio José Decheetti, do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e do Sindsaúde; e Maria da Guarda Rocha, da CCM, se revezaram na tribuna. Eles pleitearam valorização salarial, plano de carreira, melhores condições de trabalho, pagamento de precatórios, contrapartida financeira do Estado no custeio do Iamspe, aumento da arrecadação estadual mediante cobrança de devedores de ICMS, dotação orçamentária de 3,3% do orçamento para o Centro Paula Souza, plano de saúde institucional para o Centro Paula Souza, descontingenciamento do auxílio bolsa-permanência para alunos do Centro Paula Souza e da necessidade de a PGE ser provida de recursos para funções constitucionais, como a cobrança de mais de R$ 300 bilhões inscritos em dívida ativa, entre outras demandas.
Neide Aparecida Sales Biscuola (Conselho Estadual de Saúde) e Plínio Rangel Jr. (Conselho Estadual do Idoso) pediram melhoria no atendimento hospitalar, aumento de oferta de medicamentos pelo Estado, repasse de recursos estaduais para a saúde municipal e programas eficientes para atendimento de idosos. Maria Eliane da Silva, do Fórum dos Transportes de Diadema, e o cidadão Braz Antonio de Oliveira querem melhorias no transporte, em especial nas obras do VLT na zona sul, com destaque para terminal Varginha. Ambos ainda pleiteram melhorias no atendimento de saúde.
Em plenária realizada pela comissão, os participantes elegeram como prioridade para a capital as áreas de educação, saúde e funcionalismo.
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