Comissão discute propostas para idosos e deficientes visuais
Projeto de lei que aumenta a participação dos idosos no mercado de trabalho teve parecer favorável em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nesta quarta-feira, 28/6. Pela proposta, as empresas privadas precisariam contratar no mínimo 2% de idosos para o seu quadro funcional. O projeto 536/2016 é de autoria do deputado Cezinha de Madureira (DEM) e propõe "melhorar a autoestima e complementar os rendimentos dos idosos".
Outra proposta com parecer favorável da comissão obriga estabelecimentos comerciais e instituições financeiras a emitirem senhas impressas em braile e chamada de voz para facilitar o acesso das pessoas com deficiência nas filas de espera. Para o deputado Rafael Silva (PDT), autor do projeto 308/2017, são mais de 5 mil pessoas com algum de tipo de deficiência apenas em Ribeirão Preto. "As pessoas com deficiência visual entram nos estabelecimentos e se deparam com mais um grande obstáculo: a falta de adaptação do sistema de senhas de espera", diz.
Além da presidente da comissão, Célia Leão (PSDB), estiveram presentes os deputados Teonílio Barba (PT), Marcos Zerbini (PSDB), Geraldo Cruz (PT), Carlos Cezar (PSB), Feliciano Filho (PSC), Marta Costa (PSD), Gilmaci Santos (PRB), Antonio Salim Curiati (PP) e Edmir Chedid (DEM).
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Após aprovação da Alesp, lei que proíbe animais acorrentados é sancionada pelo Executivo
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações