23/08/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 23/08/2018 |
28/08/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/08/2018 |
Publicado requerimento do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 3) |
04/09/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/09/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/09/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/09/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/09/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
04/12/2018 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/03/2019 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 247, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 4 e 5)
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05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
30/04/2019 |
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
15/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável |
17/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 372, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
17/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/05/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
10/09/2019 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Ricardo Mellão, solicitando informações em relação às rasuras no texto do projeto |
13/02/2020 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
20/02/2020 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
20/02/2020 |
Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência |
08/07/2020 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e designado o deputado Delegado Olim para redigir o vencedor favorável |
01/09/2020 |
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01/09/2020 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/09/2020 |
Publicado Parecer nº 361, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovado o voto do relator, designado para redigir o vencedor, favorável, nos termos do §3º do artigo 56 do
Regimento Interno, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. ( D.A., pág. 14) |
15/09/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |