23/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
26/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I.. |
07/08/2001 |
Enviado à CCJ. |
07/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
26/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado À CTC. |
03/12/2001 |
Entrada na CTC. |
07/12/2001 |
Distribuído para a Dep. Terezinha da Paulina. |
11/12/2001 |
Enviado à Deputada. |
08/02/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
14/02/2002 |
Recebido com parecer favorável, ad referendum do plenário. |
08/05/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
09/05/2002 |
Enviado ao STAM. |
16/05/2002 |
Publicados: Parecer nº 678/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer n 679/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15) |
28/05/2002 |
34ª Sessão Extraordinária - aprovado |
10/06/2002 |
Ofício nº 3496/2002 entregue na ATL. |
11/06/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.350 (D.A. pág 09) |
29/06/2002 |
Publicada a Lei nº 11.171, de 28 de junho de 2002. (DOE p. 3) |
20/08/2002 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10011/2002) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.059 |