08/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 08/04/2014 |
09/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2014 |
Publicadas as emendas nºs 1 a 3, dos Deputados João Paulo Rillo e outros. (DA. pág. 14) |
14/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/04/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/04/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/04/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
22/04/2014 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJR |
28/04/2014 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário às emendas de n]s 1 a 3., da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/04/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
05/05/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/05/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
05/05/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
06/05/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlão Pignatari, pela comissão CAPRT |
13/05/2014 |
Recebido com voto favorável ao PLC e pela rejeição dàs emendas de 1 a 3., do relator especial Carlão Pignatari, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
13/05/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/05/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/05/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/05/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
16/05/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFOP |
19/05/2014 |
Devolvido sem voto |
20/05/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 726, de 2014 , da Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada Maria Lucia Amary, favorável ao Projeto de Lei Complementar e pela rejeição das emendas de nºs. 1 a 3; nº 727, de 2014, de Relator Especial ,em substituição ao da Comissão de Administração Pública a Relações do Trabalho, Deputado Carlão Pignatari, favorável ao Projeto de Lei Complementar e pela rejeição das emendas de 1 a 3. (DA págs. 29/30) |
20/05/2014 |
68ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
20/05/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
18/06/2014 |
45 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
24/06/2014 |
46 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
01/07/2014 |
47 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
18/05/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Edmir Chedid, solicitando a inclusão do referido Projeto no processo de votação. (DA. pág. 11) |
17/06/2016 |
Publicado Ofício s/nº, da AEP-Detran/SP -Associação dos Empregados Públicos do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 9). |
13/12/2016 |
Publicado Ofício nº 1748/2016, da Câmara Municipal de Santo Anastácio, encaminhando cópia do Requerimento 499/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 11) |
02/02/2017 |
Publicado Ofício nº 986/2016, da Prefeitura Municipal de Santo Anastácio, encaminhando cópia do Requerimento 499/16, manifestando-se acerca deste Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 9) Rel. nº 000039. |
23/02/2017 |
Publicado Ofício nº 14/2017, da Câmara Municipal de Cedral, encaminhando cópia do Requerimento 04/17. Juntado ao referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 10) |
23/03/2017 |
Publicado Ofício s/nº, da Associação dos Empregados Públicos do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, que tece considerações acerca da referida Propositura, enviando quadro demonstrativo dos cargos de confiança atualmente em exercício no DETRAN-SP, bem como fornece argumentos e pleiteiam a rejeição deste Projeto. (DA. pág. 12) |
28/03/2017 |
Publicado Ofício s/nº, da Associação dos Empregados Públicos do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, que envia quadro demonstrativo dos cargos de confiança atualmente em exercício no DETRAN-SP, bem como fornece argumentos que pleiteiam a rejeição desta Propositura. (DA. pág. 12) |
04/04/2017 |
Publicado o Ofício nº 06/2017, do Sindicato dos Servidores da Carreira Administrativa, que manifesta e solicita apoio dos nobres parlamentares à aprovação da referida Propositura. (D.A, pág. 10) |
05/04/2017 |
9ª Sessão Extraordinária - Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva. Prejudicado o Projeto e as Emendas de nºs 01 a 03. |
05/04/2017 |
Designado, nos termos do § 4º do artigo 36, da XIV Consolidação do Regimento Interno, como Relator Especial, o Deputado Vaz de Lima, para exarar parecer de redação, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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05/04/2017 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Vaz de Lima, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/04/2017 |
Publicada a Emenda Aglutinativa Substitutiva de nº 4, de autoria do Deputado Barros Munhoz e outros. (DA. pág. 14) |
06/04/2017 |
Publicado o Parecer nº 202/2017, do Relator Especial, Deputado Vaz de Lima, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 14) |
06/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador de São Paulo, ofício SGP nº 970/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.863, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de abril de 2017. |
07/04/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.863. (DA. pág. 10) |
07/04/2017 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.301, de 06.04.2017. (DOE I pág. 1) |
18/08/2017 |
Arquive-se |
28/09/2018 |
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28/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |