04/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Edmir Chedid. |
10/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/06/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/06/2001 |
Recebido sem parecer. |
03/09/2001 |
Presidente Solicita Relator Especial pela CCJ |
03/09/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
04/09/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
04/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
26/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roque Barbiere |
26/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
15/10/2001 |
Recebido com parecer do relator especial Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/10/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CTC. |
15/10/2001 |
recebido na CTC. |
17/10/2001 |
distribuído para a Dep. Edir Salles. |
18/10/2001 |
Enviado à Deputada. |
24/10/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
24/10/2001 |
Recebido na CTC sem parecer. |
31/10/2001 |
Redistribuído para o Dep. José Zico Prado. |
05/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/06/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
05/06/2002 |
Recebido com parecer favorável |
19/06/2002 |
Vista concedida ao Deputado Arnaldo Jardim |
19/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
21/06/2002 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ramiro Meves, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
21/06/2002 |
Lider solicita RE.Ao STAM. |
25/06/2002 |
Devolvido e enviado À CTC. |
25/06/2002 |
Devolvido da vista |
25/06/2002 |
Pedido de RE.À CTC. |
26/06/2002 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
26/06/2002 |
Enviado ao STAM. |
28/06/2002 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Transportes e Comunicações o Deputado Edson Aparecido. |
03/07/2002 |
Enviado ao Deputado. |
10/07/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CTC. Enviado ao STAM. |
06/08/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/08/2002 |
Recebido com parecer do relator especial Edson Aparecido favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
13/08/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC, favorável. Enviado à CFO. |
13/08/2002 |
Entrada na CFO. |
05/12/2002 |
Publicado requerimento, do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 11) |
05/12/2002 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
06/12/2002 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/12/2002 |
Pedido de RE.À CFO. |
11/12/2002 |
Juntado pedido de R.E.Ao PC. |
12/12/2002 |
Enviado ao STAM. |
12/12/2002 |
Enviado ao Deputado. |
06/02/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Enviado ao STAM. |
07/02/2003 |
Recebido com parecer do relator especial Ramiro Meves favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
13/02/2003 |
Publicados: Parecer nº 45/03, de RE pela CCJ,Deputado Roque Barbieri-favorável à propositura; Parecer nº 46/03, de RE pela CTC, Deputado Edson Aparecido-favorável à propositura e Parecer nº 47/03, de RE pela CFO, Deputado Ramiro Meves-favorável à propositura. (DA p.11/12) |
17/09/2003 |
26ª Sessão Extraordinária - aprovado |
01/10/2003 |
Ofício nº 6785/2003 entregue na ATL. |
02/10/2003 |
Publicado o Autógrafo nº 25.733 (DA, p.21) |
10/10/2003 |
Publicada a Mensagem nº 65/03, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p.11 ) |
10/10/2003 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
13/10/2003 |
Reentrada na CCJ. |
14/10/2003 |
Reentrada para apreciação de Veto Total. |
20/10/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
22/10/2003 |
Presidente solicita RE |
22/10/2003 |
Pedido de RE.À CCJ. |
05/11/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
05/11/2003 |
Designado RE pela CCJ a Deputada Célia Leão |
06/11/2003 |
Enviado à Deputada. |
10/11/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Ao STAM. |
11/11/2003 |
140ª Sessão Ordinária, Incluído na Ordem do Dia. |
25/05/2004 |
74ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto e mantido o Veto. |
26/05/2004 |
Publicado despacho rejeitando o projeto e mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. Em 25/05/2004. (DA página 16) |
25/06/2004 |
Arquivo - Arquivado |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.104 |