Workshop sobre Legislação e Tecnologia da Informação
Por iniciativa do Comitê do Portal e do Departamento de Informática e Desenvolvimento Organizacional (DIDO) da Assembleia Legislativa, o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) realizou, em 26 de agosto de 2005, o primeiro E-Legislação, um workshop sobre legislação e tecnologia da informação.
O workshop começou a ser idealizado desde 2003, quando técnicos do Programa Interlegis detectaram a necessidade de um grupo de trabalho encarregado de propor um padrão para os documentos legislativos que permitisse a unificação das pesquisas de legislação nas diversas bases distribuídas pelo país. Isso proporcionará mais facilidade no intercâmbio de normas e nos processos de consolidação de leis.
De acordo com Roberto Sturm, assessor técnico do Departamento de Informática e representante do Interlegis na Assembleia Legislativa de São Paulo, o Folio, software utilizado atualmente para realizar o processo, está descontinuado pelo seu fabricante, mas ainda possibilita tratar os documentos de forma estruturada, facilitando as pesquisas. "Procuramos atualmente iniciar a atualização das bases que utilizam o software e especificar um padrão para migrar os documentos das nossas bases Folio para uma nova base com arquitetura aberta", explica Sturm. "Na Assembleia Legislativa de São Paulo estamos especificando um padrão para migrar os documentos das bases Folio, juntamente com outras casas legislativas do país, para que estejamos no mínimo alinhados com outras iniciativas, principalmente com as desenvolvidas pelos técnicos do Prodasen, uma referência nesta área". O Prodasen é o órgão que coordena o sistema de Processamentos de Dados do Senado Federal, em Brasília.
Todo o workshop foi transmitido por videoconferência, por meio da rede Interlegis, para as 26 Assembleias Legislativas do país e para a Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Programação realizada
Palestras proferidas
- Consolidação da Legislação Federal
- Constituição Federal e Emendas em XML
- Constituição da República Federativa do Brasil
- Gerenciamento de conteúdo na Alesp
- Padrão de Nomes Uniformes para Normas, Matérias e Jurisprudência
- Padrão de URN e DTD para Normas, Jurisprudência e Matérias
- Pesquisa no Portal da Alesp
- SAPL e XML Rumo ao Tratamento Automatizado de Textos Legais (em Sistemas Abertos)
- SICON - Sistema de Consulta Legislativa do Senado Federal
Cobertura da Agência de Notícias
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações