O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp recebeu denúncia do deputado Teonílio Barba (PT) contra o deputado Frederico d'Avila (PSL) por quebra de decoro parlamentar. Na reunião desta quarta-feira (18/9) o conselho acatou a denúncia e a partir de agora irá deliberar sobre pena ao acusado ou o arquivamento do caso.

O debate central da reunião se deu entre os deputados Campos Machado (PTB) e Estevam Galvão (DEM). O primeiro contrário ao acolhimento da denúncia, baseado no Código de Ética, alegando que o conselho não pode deliberar sobre uma questão ocorrida fora da Casa - o caso foi instaurado em razão de uma publicação do deputado Frederico d'Avila na sua rede social.

Já Estevam, foi favorável a acatar a denúncia para deliberação, corroborado pelos deputados Alex de Madureira (PSD) e Emídio de Souza (PT). Na votação, além de Campos, Delegado Olim (PP), Ed Thomas (PSB) e Major Mecca (PSL) foram contrários ao acolhimento da denúncia. Estevam, Emídio, Alex, Carlos Giannazi (PSOL) e a presidente Maria Lúcia Amary (PSDB) foram favoráveis ao acolhimento, resultando em 5 votos a 4.

O caso

Após declaração do presidente da República Jair Bolsonaro, sobre a morte de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, Frederico D"Ávila, publicou em uma rede social que o ataque a bomba que matou Fernando também vitimou militares " corroborando com a fala de Bolsonaro, que disse que Santa Cruz não foi morto pela ditadura e sim por "grupo terrorista".

A presidente explicou o procedimento agora que a acusação foi acatada. "Admitir a denúncia dá a oportunidade do acusado se defender. Após a escolha do relator, ele tem 15 dias para apresentar o relatório e o Conselho votar o parecer", esclareceu.

As reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar dependem de representações e denúncias de deputados para serem convocadas.