O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp se reuniu nesta quarta-feira (23/10) para tratar de denúncias e representações por possível quebra de decoro parlamentar. Os integrantes presentes votaram por cinco votos a dois pela aplicação de advertência ao deputado Arthur do Val (DEM). A denúncia foi de autoria do deputado Teonilio Barba (PT) referente a uma fala do parlamentar em plenário.

O corregedor da Casa, deputado Estevam Galvão (DEM), acredita que foi uma decisão democrática. "Houve a denúncia sobre o comportamento e foi entendido que ele estava ferindo o decoro parlamentar. Nós conversamos e entendemos que em um primeiro momento caberia a advertência pelo Arthur ser um deputado novo, não conhecer bem o regimento, o Conselho de Ética, ou seja, o funcionamento. Nós temos que entender que aqui deve haver a divergência, o contraditório, podemos ter adversários, mas não inimigos. Nós somos parlamentares, estamos aqui representando o povo para assessorar o governo, votar projetos importantes, até denunciar se for o caso, mas aqui é uma casa do diálogo. O Conselho de Ética tem trabalhado com muita serenidade, com muito equilíbrio e de forma competente", declarou.

Na reunião ainda foram acatados três processos, sendo uma denúncia do deputado Gil Diniz (PSL) contra a deputada Erica Malunguinho (PSOL) e duas representações, uma também do deputado Gil Diniz e outra do deputado Douglas Garcia (PSL), ambas contra a deputada Isa Penna (PSOL).

A presidente do conselho, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), explicou as etapas dos processos. "É um procedimento normal dentro do Conselho de Ética. Todos os processos que aqui ingressam são encaminhados para que se analise a admissibilidade deles ou não, o que não significa que estão sendo julgados. Cada processo vai para um relator designado, que dará seu parecer. Depois é encaminhado para uma reunião conjunta e será apreciado pela improcedência ou por alguma penalidade", finalizou.

Estiveram presentes na reunião os deputados Adriana Borgo, Campos Machado, Delegado Olim, Ed Thomas, Emidio de Souza, Estevam Galvão, Gil Diniz, Major Mecca, Maria Lúcia Amary e Sargento Neri.