17/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/08/2016 |
18/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
25/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/08/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
31/08/2017 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
13/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
21/09/2017 |
Devolvido da vista |
04/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
14/11/2017 |
Recebido com voto em separado de Marcos Zerbini favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Marcos Zerbini, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
06/12/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2017 |
Publicado o Parecer nº 2087/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do Voto em Separado convertido em Parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 12) |
11/12/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
14/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
22/12/2017 |
Recebido do relator, Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
06/02/2018 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
06/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira. |
02/03/2018 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável ao Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
06/03/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Neder e ao Deputado Hélio Nishimoto |
13/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável ao Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
17/03/2018 |
Publicado Parecer nº 265, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição,
na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 7) |
19/03/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
11/04/2018 |
Devolvido sem voto |
26/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
10/07/2018 |
Recebido com voto do relator Jorge Caruso favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/10/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
19/10/2018 |
Publicado Parecer nº 994, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 33) |
19/10/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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12/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |