| 30/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/09/2016 |
| 03/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 10/10/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 18/11/2016 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda |
| 24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 05/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 02/03/2017 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
| 07/03/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
| 07/03/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 02/06/2017 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
| 21/06/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 479, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável com emenda ora apresentada; nº 480, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 481, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 18) |
| 21/06/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |