Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 70 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 70 / 2018
Ementa Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Alport", no Estado.
Data de Publicação 23/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA DE PREVENÇÃO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DE ALPORT
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/02/2018
26/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
27/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
28/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
02/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
05/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
23/05/2018 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2018 Publicadas as emendas de nºs. 70 a 77, de autoria do Deputado André Soares, de nºs. 78 a 116, de autoria Marcos Martins, de nºs 117 e 118, de autoria do Deputado Carlos Cezar e de nºs 119 a 123, de autoria do Deputado Davi Zaia. (D.A. págs. 13 a 17)
06/06/2018 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere
26/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
30/06/2018 Publicado Parecer nº 924, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 11)
02/07/2018 Entrada na Comissão de Saúde
04/07/2018 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
14/02/2019 Devolvido sem voto
14/02/2019 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
27/02/2019 Devolvido sem voto
16/04/2019 Distribuído ao Deputado José Américo
02/05/2019 Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Saúde
21/05/2019 Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal
23/05/2019 Recebido com voto em separado de Janaina Paschoal contrário, pela Comissão de Saúde
23/05/2019 Devolvido da vista
04/06/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável
06/06/2019 Publicado Parecer nº 518, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 19)
10/06/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/06/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
06/11/2019 Concedida vista a Deputada Carla Morando
16/03/2020 Devolvido da vista
08/07/2020 Concedida vista ao Deputado Alex de Madureira
13/07/2020 Devolvido da vista
22/07/2020 Concedida vista ao Deputado Delegado Olim
27/07/2020 Devolvido da vista
01/09/2020 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/09/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
09/09/2020 Publicado Parecer nº 323, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
09/09/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2020 323 / 2020 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
02/05/2019 518 / 2019 favorável favorável José Américo Comissão de Saúde  
23/05/2018 924 / 2018 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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Voto em separado contrário Janaina Paschoal  
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