09/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 09/02/2018 |
15/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
22/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
21/03/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Luiz Carlos Gondim, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em Regime de Urgência. (DA. pág. 11) |
25/05/2018 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
13/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
15/06/2018 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
30/06/2018 |
Publicado Parecer nº 916, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 10) |
02/07/2018 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
17/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
20/03/2019 |
Devolvido |
16/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcos Damasio |
06/09/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 963/2019 ao Projeto de lei nº 35/2018, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág., 13) |
06/09/2019 |
Anexado o Projeto de lei 963/2019. |
10/06/2020 |
Aprovado conclusivamente o PL n.º 35/2018 e rejeitado o PL n.º 963/2019, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/06/2020 |
Recebido com voto do relator Marcos Damasio favorável ao PL n.º 35/2018 e contrário ao PL n.º 963/2019, pela Comissão de Atividades Econômicas |
25/06/2020 |
Publicado Parecer nº 153, de 2020, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando, conclusivamente, o Projeto de lei nº 35, de 2018 e rejeitando o Projeto de lei nº 963, de 2019, conforme voto do relator,nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 06) |
25/06/2020 |
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 10 de junho de 2020. (D.A., pág. 06) |
25/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
26/06/2020 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
29/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
30/06/2020 |
Juntado o Despacho: Aprovado o projeto. |
01/07/2020 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
13/07/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.872, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de junho de 2020. |
13/07/2020 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
14/07/2020 |
Publicado o Autógrafo nº 32.872. (D.A., pág. 05) |
01/08/2020 |
Publicada a Lei nº 17.269, de 31 de julho de 2020. (DOE-I, pág. 01) |
08/09/2020 |
Arquive-se. |
17/09/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.259 |
13/04/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.260 |