SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 35 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
35 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.269 / 2020
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival do Camarão", em Ubatuba.
Data de Publicação
09/02/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTIVAL GASTRONÔMICO, UBATUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/04/2022 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.260
Tramitação
Data
Descrição
09/02/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 09/02/2018
15/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
16/02/2018
Pauta de 2ª sessão.
19/02/2018
Pauta de 3ª sessão.
20/02/2018
Pauta de 4ª sessão.
21/02/2018
Pauta de 5ª sessão.
22/02/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
22/02/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/03/2018
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
21/03/2018
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Luiz Carlos Gondim
, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em Regime de Urgência. (DA. pág. 11)
25/05/2018
Recebido do relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
13/06/2018
Distribuído ao Deputado
Caio França
15/06/2018
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favorável
30/06/2018
Publicado Parecer nº 916, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 10)
02/07/2018
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/10/2018
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
20/03/2019
Devolvido
16/04/2019
Distribuído ao Deputado
Marcos Damasio
06/09/2019
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 963/2019
ao
Projeto de lei nº 35/2018
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág., 13)
06/09/2019
Anexado o
Projeto de lei 963/2019
.
10/06/2020
Aprovado conclusivamente o
PL n.º 35/2018
e rejeitado o
PL n.º 963/2019
, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/06/2020
Recebido com voto do relator Marcos Damasio favorável ao
PL n.º 35/2018
e contrário ao
PL n.º 963/2019
, pela Comissão de Atividades Econômicas
25/06/2020
Publicado Parecer nº 153, de 2020, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando, conclusivamente, o
Projeto de lei nº 35, de 2018
e rejeitando o
Projeto de lei nº 963, de 2019
, conforme voto do relator,nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 06)
25/06/2020
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 10 de junho de 2020. (D.A., pág. 06)
25/06/2020
Primeiro dia de Pauta de Recurso
26/06/2020
Segundo dia de Pauta de Recurso
29/06/2020
Terceiro dia de Pauta de Recurso
30/06/2020
Juntado o Despacho: Aprovado o projeto.
01/07/2020
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
13/07/2020
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.872, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de junho de 2020.
13/07/2020
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/07/2020
Publicado o Autógrafo nº 32.872. (D.A., pág. 05)
01/08/2020
Publicada a
Lei nº 17.269, de 31 de julho de 2020
. (DOE-I, pág. 01)
08/09/2020
Arquive-se.
17/09/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.259
13/04/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.260
Votação nas Comissões
26/06/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2020 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/06/2020
153 / 2020
favorável
favorável ao PL n.º 35/2018 e contrário ao PL n.º 963/2019
Marcos Damasio
Comissão de Atividades Econômicas
15/06/2018
916 / 2018
favorável
favorável
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Carlos Cezar
1
14/07/2020
Autógrafo
32872 /2020
Autógrafo ao Projeto de lei numero 35/2018
Cauê Macris
2
01/08/2020
Lei
17269 /2020
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival do Camarão, em Ubatuba.
Governador
3
21/03/2018
Req. Urgência
Luiz Carlos Gondim
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala