14/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/03/2018 |
15/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
20/06/2018 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
30/06/2018 |
Publicado Parecer nº 928, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 11) |
02/07/2018 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
01/08/2018 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
19/02/2019 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
24/04/2019 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
30/04/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável |
03/05/2019 |
Publicado Parecer nº 317, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações , favorável à proposição. (D.A. pág. 15) |
06/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
22/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
04/12/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
09/12/2019 |
Devolvido da vista |
10/06/2020 |
Concedida vista a Deputada Dra. Damaris Moura |
09/07/2020 |
Devolvido da vista |
22/07/2020 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
27/07/2020 |
Devolvido da vista |
01/09/2020 |
Concedida vista ao Deputado Delegado Olim |
03/09/2020 |
Devolvido da vista |
09/06/2021 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
18/08/2021 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
21/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 982 de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 62) |
21/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |