Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 300 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 300 / 2018
Ementa Institui o "Setembro Branco", mês de prevenção às doenças da retina, no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 10/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cássio Navarro
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE PREVENÇÃO, DOENÇA, SETEMBRO BRANCO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/08/2025 - O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico;

Tramitação

Data Descrição
10/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 10/05/2018
11/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
14/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
18/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2018 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
04/07/2018 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
05/02/2019 Devolvido da vista
27/02/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Caetano e ao Deputado Geraldo Cruz
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
14/03/2019 Publicado Parecer nº 192, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição . (D.A. págs. 12 e 13)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Saúde
16/04/2019 Distribuído a Deputada Edna Macedo
23/05/2019 Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável, pela Comissão de Saúde
04/06/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
06/06/2019 Publicado o Parecer nº 515, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 19)
10/06/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
13/02/2020 Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/06/2021 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
14/03/2023 Devolvido sem voto
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
11/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
19/11/2024 Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão
05/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável
12/08/2025 Publicado o Parecer nº 634, de 2025, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 34)
12/08/2025 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
14/08/2025 O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico;

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/07/2018 192 / 2019 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/05/2019 515 / 2019 favorável favorável Edna Macedo Comissão de Saúde  
11/10/2023 634 / 2025 favorável favorável Oseias de Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Ricardo Mellão  
Total: 0 ocorrência(s)
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