04/07/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/07/2018 |
05/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
17/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
14/12/2018 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
26/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
26/02/2019 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
14/03/2019 |
Publicado Parecer nº 194, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 13) |
18/03/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
14/05/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/05/2019 |
Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 426, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a propositura em sua redação original. (D.A., pág. 20) |
23/05/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21/05/2019. (D.A., pág. 20) |
23/05/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/05/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/05/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/05/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado. |
28/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
28/05/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
10/06/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final |
14/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 611, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 15) |
14/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1026/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.670, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de junho de 2019.
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27/06/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
27/06/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.670. (D.A., pág. 28) |
19/07/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 079/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.O.E., pág. 01) |
02/08/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 079/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07)
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02/08/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
02/08/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/08/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/08/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
23/08/2019 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável ao projeto e contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável ao projeto e contrário ao veto |
29/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 938, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e contrário ao Veto. (D.A., pág. 14)
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03/09/2019 |
95ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
03/09/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |