13/07/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/07/2018 |
16/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/07/2018 |
Publicada Retificação do Anexo III do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 07) |
19/07/2018 |
Publicada a Emenda de nº 1, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A. págs. 8 e 9) |
20/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2018 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
17/08/2018 |
Recebido com voto do relator João Caramez favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/08/2018 |
Publicado requerimento do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 3) |
07/11/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado José Américo |
21/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
23/11/2018 |
Publicado parecer nº 1231, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e à emenda nº 1 . (D.A. pág. 5) |
04/12/2018 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
04/12/2018 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
07/12/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
07/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto com a emenda nº 01 |
10/05/2019 |
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável ao projeto com a emenda nº 1, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
15/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável ao projeto com a emenda nº 01 |
17/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 371, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição com a emenda nº 01. (D.A., pág. 13) |
17/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/05/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
09/09/2019 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
19/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1116, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda n° 1. (D.A., pág. 12) |
19/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |